Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório .
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2024
Reestrutura a RAE - Rede de Apoio à Escola e o COPREVE – Comitê Comunitário de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu cotidiano e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de março de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de março de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2024
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2024
Exonera Diretor Social de Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL OU JUDICIAL DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Designa servidor para desempenhar as funções de Coordenador da Unidade Central do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Nomeia Chefe de Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral à Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Retifica nomeação de Conselheira Tutelar Titular do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Retifica nomeação de Conselheira Tutelar Titular do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Retifica nomeação de Conselheira Tutelar Titular do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Retifica nomeação de Conselheira Tutelar Titular do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Retifica nomeação de Conselheira Tutelar Titular do Município de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de março de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de março de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2024
Remaneja Serventes.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2024
Exonera Diretora Superior de Serviços de Enfermagem.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2024
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
