Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2024
Nomeia Chefe de Coordenação Pedagógica.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2024
Nomeia Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2024
Nomeia Chefe de Departamento de Gestão financeira.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de março de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2024
Exonera Chefe de Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral à Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2024
Exonera Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2024
Designa servidor como Fiscal de Convênio.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2024
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 NO VALOR DE R$ 54.778,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2024
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2024
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2024
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Designa Comissão de Seleção das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Nomeia Diretor do Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Retifica Portaria que concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Concede Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de fevereiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de fevereiro de 2024
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2024 NO VALOR DE R$ 35.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professor Municipal.
