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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria n° 176/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 175/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 174/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

Portaria n° 173/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 172/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 171/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

Portaria n° 170/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Nomeia a presidência do Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público – CMPSSP do município de Chapada.

Portaria n° 169/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

Portaria n° 168/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 167/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Decreto Nº 43/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria n° 166/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2022
Nomeia Comissão para elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural – PMDR do Município de Chapada.

Portaria n° 165/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

PORTARIA Nº 163/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de uniformes para distribuição aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Chapada-RS.

Portaria n° 164/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 162/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2022
Exonera Monitora de Escola.

Portaria n° 161/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2022
Nomeia Fiscal de Convênio.

Portaria n° 160/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

Decreto Nº 42/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de março de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria n° 159/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 158/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.

Portaria n° 157/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2022
Designa a Secretária da Fazenda para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Administração.

Decreto Nº 41/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria n° 156/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Designa Fiscais para averiguações e fiscalizações de Contratos Públicos para o Exercício 2022.

Portaria n° 155/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 154/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 153/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 152/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 151/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 150/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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