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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº. 081/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 080/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 079/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 078/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 077/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 076/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.

PORTARIA Nº. 075/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 074/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 073/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 072/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 071/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 070/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 069/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professor Municipal.

PORTARIA Nº. 068/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 067/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 066/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 065/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 064/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº. 063/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 062/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Remaneja Monitoras de escola.

PORTARIA Nº. 061/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Nomeia Vice-Diretora da EMEI Dona Ziza.

PORTARIA Nº. 060/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Nomeia Vice-Diretora da EMEF São Luiz Gonzaga.

PORTARIA Nº 059/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Remaneja Servente.

PORTARIA Nº. 058/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Exonera Vice-Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga.

PORTARIA Nº 057/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Remaneja Professoras Municipais.

PORTARIA Nº. 056/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024
Designa servidor como Fiscal de Convênio.

PORTARIA Nº 055/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2024
Remaneja Professoras Municipais.

PORTARIA Nº 054/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação.

D E C R E T O Nº 024/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de fevereiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.

PORTARIA Nº 053/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2024
Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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