Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto Nº 37/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de março de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria n° 123/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2022
Exonera Agente Comunitária de Saúde.

Portaria n° 122/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 121/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 120/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2022
Retifica Portaria nº 068/2022, que concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 119/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

Portaria n° 118/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Retifica Portaria nº 085/2022, que remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 117/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Retifica Portaria nº 073/2022, que nomeia Vice-diretora da EMEE Espaço Criador, remaneja e concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Decreto Nº 27/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 036/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a concessão de abono remuneratório aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Decreto nº 035/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.321,13 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 034/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Decreto nº 033/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.815,26 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 032/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 031/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.500,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 030/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.500,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 029/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 028/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Portaria n° 116/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Decreto nº 026/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2022
Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade prevista no art. 24 da Lei Municipal nº 1.848/2007, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Chapada/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras

Portaria n° 115/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Altera Adicional para o exercício de Classe Especial.

Portaria n° 114/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

Portaria n° 113/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Aposentadoria Especial a Servidor Municipal.

Portaria n° 112/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre averbação do Tempo de Contribuição.

Portaria n° 111/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

Portaria n° 110/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

Portaria n° 109/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

Portaria n° 108/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.

Decreto Nº 25/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 24/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de fevereiro de 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


topo