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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 052/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.

Decreto Nº 023/ 2024

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 051/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório.

D E C R E T O Nº 022/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de fevereiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.

PORTARIA Nº 050/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2024
Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 049/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.

D E C R E T O Nº 021/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.

PORTARIA Nº. 048/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
Exonera Secretária de Escola.

Decreto Nº 020/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, alterado pela Lei n° 4.010/2020.

DECRETO Nº 019/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 047/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2024
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 046/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2024
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 045/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2024
Concede adicional de Especialização a Técnica em Enfermagem.

PORTARIA Nº 044/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.

PORTARIA Nº 043/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2024
Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 042/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2024
Designa Secretária da Fazenda para exercer as funções de Secretária de Obras, por substituição em férias.

D E C R E T O Nº 018/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.

D E C R E T O Nº 017/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.

PORTARIA Nº 041/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 040/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 016/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2024
Reajusta o valor da taxa por ações e serviços de saúde da competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, com base na Lei nº 2.234/2011.

PORTARIA Nº 039/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2024
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.

D E C R E T O Nº 015/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.

D E C R E T O Nº 014/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.

PORTARIA Nº 038/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.

PORTARIA Nº 037/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2024
Concede Redução de carga horária a Servidora Municipal.

DECRETO Nº 012/2024

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de janeiro de 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 NO VALOR DE R$ 550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 036/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.

PORTARIA Nº. 035/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2024
Prorroga recebimento em cedência de Professora junto do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS e da outras providência.

PORTARIA Nº 034/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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