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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria n° 107/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 106/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Remaneja Professoras Municipais.

Portaria n° 105/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

Portaria n° 104/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

Portaria n° 103/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

Portaria n° 102/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

Portaria n° 101/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

Portaria n° 100/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.

Portaria n° 099/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Altera Portaria nº 075/2021, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 098/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).

Portaria n° 097/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

Decreto nº 023/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Chapada/RS.

Decreto nº 022/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022.

Portaria n° 096/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2022
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.

Portaria n° 095/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.

Portaria n° 094/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.

Portaria n° 093/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2022
Interrompe Período de Gozo de Férias de Secretário Municipal.

Portaria n° 092/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório para Adesão a Ata de Registro de Preços.

Portaria n° 091/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 090/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 089/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.

Portaria n° 088/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

Portaria n° 087/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Cancela período de Gozo de Férias da servidora Pública Municipal.

Portaria n° 086/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 085/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 084/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 083/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 082/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.

Portaria n° 081/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 080/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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