Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2024
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2024
Estabelece o calendário de pagamentos e descontos dos Tributos Municipais (IPTU e ISS) e da Taxa (Fiscalização-Vistoria), para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2024
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2024
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2024
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2024
Determina a abertura de processo licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2024
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2024
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
Concede férias aos Profissionais da Educação - Professores.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2024
ESTABELECE VALORES PARA SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2024
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2024
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2024
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2024
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2023
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2023
Cancela Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2023
ESTABELECE VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS URBANOS, GLEBAS E EDIFICAÇÕES, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2023
Designa servidora para exercer as funções de Procuradora-Geral, por substituição.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2023
Cancela adicional de difícil acesso de Professores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2023
Cancela desdobre de função de Professores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2023
Prorroga Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal.
