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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria n° 079/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 078/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Prorroga nomeação de Conselheira Tutelar do Município de Chapada.

Portaria n° 077/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Remaneja Professoras Municipais.

Portaria n° 076/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 075/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função ao Professor Municipal.

Portaria n° 074/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 073/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Nomeia Vice-diretora da EMEE Espaço Criador, remaneja e concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 072/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 071/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 070/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 069/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 068/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 067/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 066/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 065/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função ao Professor Municipal.

Portaria n° 064/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 063/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 062/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 061/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 060/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 059/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 058/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 057/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 056/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 055/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 054/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2022
Exonera Chefe de Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde.

Portaria n° 053/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Nomeia Assessora de Secretário Municipal.

Portaria n° 052/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Decreto nº 021/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 020/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 25,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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