Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2023
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chapada/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 92.750,15.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2023
Estabelece horário de atendimento diferenciado nas repartições públicas do Município e determina expediente interno nos departamentos que especifica da Secretaria Municipal da Fazenda, no dia 29 de Dezembro de 2023.
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 20 de dezembro de 2023
LEI Nº 4.324/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2023
Nomeia Diretor de Serviços Rurais.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2023
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico para a aquisição de material de higiene, limpeza, copa, cozinha e outros para as Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação visando a prestação de serviços de Engenheiro de Minas para elaboração de estudos ao atendimento das condicionantes para renovação das licenças de operação das pedreiras
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para realização da Avaliação Atuarial 2024/ exercício 2023, em consonância com as exigências da Secretaria de Previdência Social
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de pessoa jurídica para a realização do 3º Ecociclismo e 3ª Corrida Rústica, no dia 14 de janeiro de 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
Exonera Diretor de Serviços Rurais.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para realização de show pirotécnico de fogos de artifício para uso da comemoração...
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2023
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 384.205,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2023
Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2023
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
