Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto nº 019/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Especial no orçamento de 2022, no valor de R$ 100.000,00 e autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos financeiros recebidos através do FNS – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE à Sociedade Beneficente Hospital São José de Chapada.

Portaria n° 051/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS.

Portaria n° 050/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

Portaria n° 049/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

Portaria n° 048/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

Portaria n° 047/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.

Portaria n° 046/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 045/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Exonera Chefe de departamento.

Portaria n° 044/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 043/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 042/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Remaneja Servidora Municipal.

Portaria n° 041/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Remaneja Servidora Municipal.

Portaria n° 040/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Remaneja Servidora Municipal.

Portaria n° 039/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Remaneja Monitores de Escola.

Portaria n° 038/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Nomeia Vice-Diretora Administrativa da EMEF São Luiz Gonzaga.

Portaria n° 037/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2022
Nomeia Vice-Diretora Pedagógica da EMEF São Luiz Gonzaga.

Portaria n° 036/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 035/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2022
Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.

Decreto Nº 18/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.

Portaria n° 034/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Decreto Nº 17/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria n° 033/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para fins de instalação da Casa do Agricultor.

Decreto Nº 16/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 14/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto nº 015/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2022
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o Exercício de 2022.

Portaria n° 032/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 031/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2022
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Política Cultural.

Portaria n° 030/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 029/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Decreto nº 013/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2022
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, AOS FINAIS DE SEMANA, EM FRENTE À PRAÇA DA REPÚBLICA, NO CENTRO DA CIDADE DE CHAPADA/RS.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


topo