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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria n° 028/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 027/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos permanentes e material ambulatorial para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.

Decreto Nº 12/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria n° 026/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, suprindo as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.

Portaria n° 024/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 025/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2022
Nomeia Fiscal de Convênio.

Portaria n° 023/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Decreto Nº 11/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Decreto Nº 10/ 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022

Portaria n° 022/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 021/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Equipamentos Agrícolas, conforme solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria n° 020/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

Decretos Nº 09 / 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.

Portaria n° 019/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2022
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada.

Portaria n° 018/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2022
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

Portaria n° 017/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2022
Exonera Assessor de Secretário Municipal.

Portaria n° 016/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Sonda para Alimentação Enteral – Sonda para Gastrostomia, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.

Portaria n° 015/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 014/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

Decretos Nº 08 / 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.

Portaria n° 013/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 012/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2022
Nomeia Comissão para Processo Seletivo Simplificado.

Portaria n° 011/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2022
Nomeia Comissão para avaliar a atual estrutura administrativa do Município.

Portaria n° 010/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2022
Nomeia Comissão para realizar avaliação de máquinas e veículos de propriedade do Município.

Portaria n° 009/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2022
Nomeia Fiscal de Convênio.

Portaria n° 008/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

Decretos Nº 07 / 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.

Decreto Nº 06 / 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.

Portaria n° 007/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Exonera Assessor do Secretário.

Portaria n° 006/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Nomeia Assessora do Secretário da Educação, Cultura e Desporto.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Pagamento de Tributos

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