Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2023
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para manutenção do Rolo Compactador com registro no patrimônio nº 111275, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviço de mão de obra, solicitado pela Secretaria..
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para reforma da máquina Pá Carregadeira, marca Caterpillar, modelo 924H, série CAT0924HKJRL00121, ano 2013, patrimônio n° 109091, cor amarela
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços na área de Constelação Familiar para a Secretaria de Saúde.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2023
“Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para serviços de levantamento topográfico georreferenciado para o município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de Cardiologia, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2023
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para Locação de imóvel de uma fração de terras com área total de 101.803,75m², registrada no Registro de Imóveis de Chapada – RS, com matricula nº 6368...
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços com transmissões via internet e outros serviços de mídia para o Município de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de novembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Sonda para Alimentação Enteral – Sonda de Gastrostomia, de perfil baixo, de material silicone, com balão, medindo 16FR x 3.0 cm...
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2023
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de novembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2023
INSTITUI E FORMALIZA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PROGRESSO I, NO BAIRRO PROGRESSO, NA CIDADE DE CHAPADA – RS, INDICANDO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES RESIDENCIAIS URBANOS.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2023
INSTITUI E FORMALIZA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PROGRESSO, NO BAIRRO PROGRESSO, NA CIDADE DE CHAPADA – RS, INDICANDO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES RESIDENCIAIS URBANOS.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2023
INSTITUI E FORMALIZA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO PROGRESSO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE CHAPADA – RS, INDICANDO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES RESIDENCIAIS URBANOS.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2023
Altera o valor das Diárias, com base no Art. 10, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, com redação estabelecida pela Lei Municipal nº 4.315/2023
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2023
Dispõe sobre a cedência de servidora pública municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de grades de ferro com 20mm de tubo quadrado de 75 X 75cm para serem instaladas internamente no prédio novo do CAIS, solicitado pela Secretaria MS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2023
“Nomeia Comissão de Avaliação dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório”
