Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de novembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação do Sabor do Som Sonorização para a apresentação do Show Natalino do Natal Encantado que se realizara em Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para Contratação de prestação de serviços de Visita/Vistoria técnica de Engenharia em obras de pavimentação, no âmbito do produto CAIXA
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço para Contratação de Empresa para realização de pavimentação com pedras irregulares, com confecção de meios-fios em estradas municipais.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de novembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para locação de imóvel de uma fração de terras com área total de 60.000,00m², sendo objeto desta locação de uma área de 812 m² de terras que está dentro da área...
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2023
Declara Situação de Emergência em toda a área do Município afetada por ENXURRADA – COBRADE 1.2.2.0.0, conforme legislação aplicada ao tema.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2023
ESTABELECE NORMAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar conserto, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para o caminhão MERCEDEZ-BENZ LK
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de massa asfáltica em CBUQ.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação para aquisição de materiais para decoração de Natal do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de novembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 8 de novembro de 2023
LEI Nº 4.314/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para prestar serviço de seguro RC-O (Seguro de acidente pessoal de passageiros e de terceiros) para ônibus Volkswagen 15.190...
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço para adequações no acesso e construção de salas integradas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Emílio Carlos Linck.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2023
Prorroga a Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de Serviços de Publicidade via Rádio AM/FM e Jornal com ampla divulgação e abrangência no Município de Chapada e regi
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2023
“Nomeia Diretora do Departamento de Inspeção Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2023
Nomeia Comissão responsável para dar seguimento ao processo administrativo de REURB dos Loteamentos Informais Consolidados chamados de “ALTO PROGRESSO, PROGRESSO e PROGRESSO I” .
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
