Prefeitura Municipal de
Chapada
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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Exonera Monitor de Escola.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Conceder férias coletivas, aos Profissionais da Educação - Professores.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Nomeia Assessora do Prefeito Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece valores para Serviços Ambientais.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2022
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2021
Nomeia Professora estável
no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2021
Prorroga Licença Maternidade
de Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2021
“ESTABELECE VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS URBANOS, GLEBAS E EDIFICAÇÕES, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2021
Concede Licença Maternidade
a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na
Modalidade de Dispensa de Licitação para
contratação de empresa especializada com
fornecimento de material e mão de obra para
realizar extensão da rede de luz monofásica...
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2021
“Nomeia Comissão para
Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 180.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chapada, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Dispensa de
Chamamento Público para celebração de
parceria através de termo de colaboração
visando efetuar repasse de Emenda
Parlamentar, solicitado pela Secretaria da
Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Nomeia Comissão responsável para dar
seguimento ao processo administrativo
de REURB do Loteamento Informal
Consolidado chamado de “CASA
NOVA” .
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na
Modalidade de Dispensa de Licitação para
contratação de pessoa jurídica para a realização
do 1º Ecociclismo – Rota das Cascatas, no dia
16 de janeiro de 2022.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2021
Adota o Decreto Estadual nº 56.199, de 18 de novembro de 2021 e suas demais alterações; e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Concede Aposentadoria por tempo de
contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2022.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo de
Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de
empresa para a prestação de serviços
DATAPREV ao Município de Chapada.
