Prefeitura Municipal de
Chapada
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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar com urgência o aprofundamento de poço localizado na Linha São Francisco, interior do município de Chapada – RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2023
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de equipamento de proteção individual - EPI.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa(s) para fabricação de móveis a serem instalados no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Convivência Social.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 11.412,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2023
“Nomeia Chefe de departamento de Transporte de Pacientes, Ambulâncias Motoristas da Saúde”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresas para serviços de Show com banda no dia 25 de Outubro de 2023, e sonorização e iluminação, nos dias de 23 a 29 de Outubro de 2023..
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2023
“Exonera Chefe de Setor de Recepção do Posto de Saúde do Distrito de Boi Preto”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2023
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 (TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de material elétrico, ferramentas e construção, solicitado pelas Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2023
“Exonera Diretora do Departamento de Inspeção Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de Fisioterapeuta para realização de 03 (três), sessões semanais de pilates, conforme ordem judicial exarada pelo Tribunal de Justiça do rs
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação continuada para os servidores da Secretaria da assistência social, nos termos requerid
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de outubro de 2023
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2023
NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de equipamentos e materiais diversos para as Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2023
Designa Comissão de Avaliação dos Bens do Município de Chapada – RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de infraestrutura para rede lógica e rede de telefonia junto ao CAIS.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2023
CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2023
CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
