Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 (TREZE) DE OUTUBRO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEE Espaço Criador.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEI Dona Ziza.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEF Érico Veríssimo.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEI Arco-Íris.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora da EMEF Érico Veríssimo.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora da EMEI Dona Ziza.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora da EMEE Espaço Criador.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora da EMEI Arco-Íris.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
“Exonera Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de alimentação, sonorização e aquisição de bebidas e bombons para a Festa do Idoso que irá se realizar no dia 06 de
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para serviços de recapagem de pneus.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 238.856,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2023
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Chapada/RS e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 92.750,15.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2023
“Nomeia Chefe de Departamento de Agricultura”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2023
“Autoriza Servidora ocupante de Cargo de Enfermeira a conduzir veículos de propriedade do Município.”
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de outubro de 2023
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Porta, Placa Fotoluminiscente e Barra Antipânico.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2023
“Exonera Chefe de Setor de Serviços Administrativos”
