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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 631/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2021
“Exonera Chefe de Setor de Manutenção Predial”

PORTARIA Nº 630/ 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 629/ 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2021
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

Portaria n° 628/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial.

Decreto nº 185/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

DECRETO N° 184/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2021
“Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus”.

Portaria n° 627/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2021
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte de Operários e Trabalhadores das Empresas do ramo Comercial e Industrial, do Município de Chapada/RS.

Portaria n° 626/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.

Portaria n° 625/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços na área de saúde (exames de ultrassonografia).

Portaria n° 624/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 623/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação emergencial de empresa para Transporte de Operários e Trabalhadores das empresas do ramo Comercial e Industrial.

Portaria n° 622/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 02 (dois) conjuntos para medição de pH e cloro E soluções tampão pH 4, 7 e 10, solução de armazenamento, reagente líquido para cloro livre.

Portaria n° 621/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Exonera Auxiliar de Calceteiro.

Portaria n° 620/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de Móveis planejados, para suprir as necessidades da Secretária da Assistência Social – CRAS.

Portaria n° 619/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de protetor solar, solicitado pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente do Município.

DECRETO N° 183/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2021
Estabelece roteiro da linha de transporte a trabalhadores das empresas do setor industrial e comercial do município de Chapada/RS.

Portaria n° 618/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a locação de kits concentradores de oxigênio, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria n° 617/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2021
Remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 616/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2021
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

Portaria n° 615/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 614/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2021
Prorroga prazo de Processo Administrativo Especial.

Portaria n° 613/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2021
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

Decreto nº 182/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 181/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 35.619,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 180/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 612/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2021
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar Segurança Pública ao Município de Chapada/RS.

Portaria n° 611/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.

Portaria n° 609/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2021
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

Decreto nº 179/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Portaria n° 610/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2021
Prorroga Prazo para apuração de fatos de Processo Administrativo Especial.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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