Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIA PÚBLICA.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preço nº 187/2022 referente Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2022 do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA...
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de pneus, solicitado pelas secretarias do município.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de Deck modular 86X86 cm ipê com textura madeira plástica.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2023
“Nomeia Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2023
Nomeia Comissão para realizar avaliação de amostras de fraldas referente Processo Licitatório nº 120/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição fraldas, solicitado pela Secretaria da Saúde e Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para produção de vídeo institucional para o município.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 6.956,43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 477.606,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para realizar serviços de limpeza interna e externa e mão de obra para pintura externa na parte cinza e interna pontual, no prédio novo...
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 (OITO) DE SETEMBRO DE 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2023
Indica membros de fundação da Associação Chapadafest.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2023
Institui e define as despesas do desfile Cívico de 07 (Sete) de Setembro para o exercício de 2023 do Município de Chapada, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2023
Autoriza o Município de Chapada/RS a efetuar pagamento em restituição aos produtores rurais beneficiados no Convênio FPE 652/2018, abre crédito especial no orçamento de 2023 no valor de R$ 29.516,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2023
DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO O DECRETO Nº 06/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para realizar revestimento de poço tubular profundo, Localizado em São João Baixo, objeto do Termo de Convênio FPE nº 2234/2022..
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2023
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Designa os profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor-PIM.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, adiante especificados...
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
“Designa servidor para exercer as funções de Engenheiro Civil, por substituição.”
