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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Portaria n° 587/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços.

Portaria n° 586/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços.

Portaria n° 585/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços.

Portaria n° 584/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços.

Portaria n° 583/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial.

Decreto nº 169/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 168/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Portaria n° 582/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2021
Concede reestabelecimento total de carga horária a Servidora Municipal..

Portaria n° 581/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2021
Nomeia Monitora de Escola estável no Serviço Público.

Portaria n° 580/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2021
Nomeia Secretária de Escola estável no Serviço Público.

Decreto nº 167/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 166/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, INDICA RECURSO NO VALOR DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 579/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2021
Nomeia Assessor de Secretário Municipal.

Portaria n° 578/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público.

Portaria n° 577/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2021
Nomeia Monitora de Escola estável no Serviço Público.

Portaria n° 576/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2021
Concede desdobre de função a Professora Municipal.

DECRETO Nº 165/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2021
Regulamenta a retomada do ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica das redes públicas e privada no Município de Chapada/RS, conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 56.171 de 29 de outubro de 2021.

Portaria n° 575/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2021
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial.

Decreto nº 164/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Portaria n° 574/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de outubro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 28 de outubro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

Decreto nº 163/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de outubro de 2021
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 573/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação.

Decreto nº 162/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2021
Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, abre Crédito Especial, indica recursos no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 161/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Decreto nº 160/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Portaria n° 572/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

Decreto nº 159/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

Portaria n° 571/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 570/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório.

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