Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço para Contratação de Empresa para realização de pavimentação com pedras irregulares, com confecção de meios-fios em trecho de estrada rural no Distrito de Santana...
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Nomeia a presidência do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2023
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2023
“Extingue Benefício de Aposentadoria.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de roteadores e Switch, para ser instalados no Escola Municipal Erico Verissimo.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de equipamentos e materiais diversos para as Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital de Caridade de Carazinho/RS, até o hospital...
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2023
“Exonera Assessora de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2023
“INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de madeira e cabo de aço para Recuperação e melhoria do Pontilhão na localidade de São Roque, solicitado pela Secretária Municipal de Obras e Trânsito...
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2023
“Nomeia Comissão para o
Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2023
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapada/RS até o hospital...
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de medicamentos solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de agosto de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 26.074,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para manutenção da RETROESCAVADEIRA MARCA MULLER MR46, com Chassi nº RDV00400LN0201132, ano/modelo 2022, registrado no patrimônio com o nº 111520, incluindo fornecimento
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para manutenção do Rolo Compactador com registro no patrimônio nº 111275, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviço de mão de obra..
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapada/RS até o hospital...
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2023
“Designa a Secretária da Fazenda para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Assistência Social e Habitação.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2023
Designa Comissão Especial para estudos de viabilidade para reconhecer área como Distrito Industrial do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
“Remaneja Professora de Educação Infantil”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
