Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para Contratação de Fisioterapeuta para realização de Fisioterapia domiciliar diariamente compreendendo de segunda-feira a sexta-feira...
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de agosto de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Toalhas de Lavabinho.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2023
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2023
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2023
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para instalação de 03 Três Toldos em aluzinco com estrutura metálica...
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículos para a Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de julho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2023
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2023
Nomeia o Conselho Municipal de Educação - CME.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para o conserto do veículo Chevrolet SPIN 1.8 MT LTZ, com placas IVI 9935, ano modelo/fabricação 2014, com registro no patrimônio nº 109586,
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica ambiental.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 17.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa especializada para aquisição de peça para conserto da Retroescavadeira solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preço nº 028/2022 referente Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028/2023 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, para aquisição d
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho em conformidade com as normas regulamentadoras do Min
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de julho de 2023
SUSPENDE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de abrigos para passageiros, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresas para promover formação de professores e gestores das escolas da rede municipal de Ensino de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de julho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2023
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2023
“Nomeia Assessora do Prefeito Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de material de construção e pintura, solicitado pelas Secretarias Municipais.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de julho de 2023
Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências".
