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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 549/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Telha aluzinco com telha ondulada e Cumeeira aluzinco para troca de telhado emergencial na EMEF Emílio Carlos Link.

PORTARIA Nº 548/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2021
Nomeia Monitora de Escola estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 547/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2021
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 546/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2021
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 545/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2021
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 544/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2021
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 543/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de pavimentação (material e mão de obra), com pedras irregulares, com confecção de meios- fios, sinalização viária.

PORTARIA Nº 542/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 541/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 540/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2021
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 539/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2021
“Altera desdobre de função de Professora Municipal.”

Decreto nº 148/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

PORTARIA Nº 538/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para recarga, e aquisição de extintores de incêndio e suporte de extintor para diversas secretarias do Município.

PORTARIA Nº. 537/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2021
“Retifica Portaria 520/2021, de 21 de setembro de 2021, que Altera Desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 536/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de materiais para ornamentação de Natal na Prefeitura Municipal e Praça da República de Chapada.

PORTARIA Nº 535/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº. 534/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2021
“Concede desdobre de função a Professora Municipal.”

Decreto nº 147/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

PORTARIA Nº 533/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 532/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2021
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

Decreto nº 146/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

PORTARIA Nº 531/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de parques infantis (playgrounds) e bancos de praça, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Decreto nº 145/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

PORTARIA Nº 530/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Materiais para oficinas do Cras para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 529/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para reforma do caminhão MB Astron 2729, placa IVC-7625.

PORTARIA Nº. 528/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2021
“Nomeia Vice-Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos.”

PORTARIA Nº. 527/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2021
“Altera Função Gratificada de Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos.”

Decreto nº 144/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de setembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

PORTARIA Nº 526/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 525/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2021
Nomeia Comissão para realizar avaliação de amostras de fraldas referente Processo Licitatório nº 119/2021.

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