Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 7.314,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2023
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2023
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2023
“Nomeia Assessora de Comunicação e Imprensa”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Máquina de lavar roupas Electrolux 17 kg automática que lava e centrifuga para a Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2023
“Enquadra servidora no cargo de Chefe de Gabinete”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2023
“Exonera Assessora de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de julho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (uma) mandíbula fixa 19 dentes, confeccionado em aço para o britador.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de junho de 2023
CONVOCA A CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de eletrocardiógrafo.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2023
NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, OPERAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS POÇOS DO MUNICÍPIO.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do Caminhão M.BENZ/LK modelo 1118, com placas IHK-4212, ano/modelo 1989/1989, chassi nº 9BM344026KB853081, renavam 00580809285,
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa(s) para fabricação de móveis a serem instalados no Centro de Atenção Integral a Saúde - CAIS.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2023
Nomeia Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 28.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para instalação de Software e treinamento de pessoal e locação da licença...
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de junho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2023
Retifica Portaria nº 057/2023 que Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de cadeiras longarinas e bancos externos de plástico.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2023
“Concede Adicional de Especialização a servidor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2023
“Nomeia Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2023
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADO E MUNICÍPIOS – PIT.
