Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2023
NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, OPERAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DOS POÇOS DO MUNICÍPIO.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2023
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de junho de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 65.858,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão-de-obra de pavimentação com pedras irregulares de um trecho na Rua Roger Pablo Dupont..
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2023
Nomeia Técnica em Agropecuária estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2023
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2023
“Remaneja Servidora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico para a aquisição de Material de Expediente e Artesanato para as Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de pavimentação com pedras irregulares, com confecção de meios-fios, em trecho de estradas rural..
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de leitor de código de barras, impressora de cartão PVC frente e verso e impressora térmica de etiquetas.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2023
Altera membros do Conselho Municipal de Saúde nomeados pela Portaria nº 116/2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade, para contratação de Serviços de Diagnóstico e internações Hospitalares na cidade de Chapada, de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde...
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para construção de poço tubular profundo, conforme, Termo de Convênio FPE nº 2234/2022, Processo nº 22/2200-0001808-0.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2023
“Nomeia Chefe de Departamento de Meio Ambiente”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Designa Fiscais de Contratos Públicos no âmbito deste Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Substitui membro representante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, indicados na Portaria nº 593/2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2023
“Remaneja Servidora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2023
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2023
“Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Saúde.”
