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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto nº 137/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de setembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

PORTARIA Nº 500/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Arquivo morto e Etiquetas adesivas para a Secretaria Municipal da Administração do município de Chapada/RS.

Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2022 - 2025

Categoria: Planos Municipais
Publicado em 3 de setembro de 2021
Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2022 - 2025.

Decreto nº 136/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

PORTARIA Nº 499/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2021
Determina a abertura de processo de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para a ministração de Treinamentos do Programa - PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR" em parceria com a UPF - Fundação Universidade de Passo Fundo.

Decreto nº 135/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de setembro de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

PORTARIA Nº 498/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para fornecimento de acesso à plataforma eletrônica – Portal de Compras Públicas, para a realização de processos eletrônicos.

PORTARIA Nº 497/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos Ambulatoriais solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.

Decreto nº 134/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021.

PORTARIA Nº. 496/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2021
“Nomeia comissão para elaboração do Plano Municipal de Saúde”

PORTARIA Nº 495/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de Materiais para reforma e contratação de empresa para fazer 01 (um) Toldo para a reforma emergencial conforme memorial Descritivo na EMEI Arco - Íris.

PORTARIA Nº. 494/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2021
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

Decreto nº 133/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021.

Decreto nº 132/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 131/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 130/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021.

Decreto nº 129/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2021
Regulamenta e Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF.

PORTARIA Nº. 493/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2021
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

Decreto nº 128/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021.

PORTARIA Nº 492/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2021
“Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil”

PORTARIA Nº 491/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de profissionais e/ou empresas especializadas na Prestação de Serviços de Anestesiologia.

PORTARIA Nº 490/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2021
Nomeia Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC.

PORTARIA Nº. 489/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2021
“Exonera Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”

Decreto nº 127/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

PORTARIA Nº 488/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2021
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte de Operários e Trabalhadores das Empresas do ramo Comercial e Industrial, do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 487/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de 2 (dois) veículos zero quilômetro.

PORTARIA Nº 486/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para realizar o Turno integral.

Decreto nº 126/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2021
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021.

PORTARIA Nº 485/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 484/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2021
“Concede desdobre de função a Professora Municipal.”

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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