Prefeitura Municipal de
Chapada
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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de junho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de junho de 2023
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços na área de saúde (exames de anatomopatológicos), para Secretaria Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para aquisição de conjunto de britagem fixo para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para serviços de capacitação e orientação e elaboração da prova que será aplicada para os candidatos do conselho tutelar...
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de equipamentos de informática solicitado pelas Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Concede Aposentadoria Voluntária por implemento de Idade a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
“Nomeia Diretora Superior de Serviços de Enfermagem”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2023
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2023
“Exonera Diretora Superior de Serviços de Enfermagem”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2023
Dispõe sobre a cedência de servidora pública municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de peças para conserto da Motoniveladora marca Komatsu, modelo GD555, cor amarela, solicitado pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito do Município..
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 566.877,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2023
Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para reforma da máquina Pá Carregadeira, marca Caterpillar, modelo 924H, ano 2013, patrimônio n° 109091, cor amarela incluindo fornecimento de peças...
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2023
Exonera Professora
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de tintas asfáltica.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de maio de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de maio de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2023
Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital Comunitário de Sarandi/RS, até o hospital de Clinicas de Passo Fundo/RS, no dia 21/05/2023, solicitação da Secretaria Municipal de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2023
Abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do veículo Fiat/Ducato MC RONTANAMB, com placas IQW-0116, ano/modelo 2010/2011, chassi nº 93W245G34B2054002, renavan nº 00214105539.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2023
“Altera desdobre de função de professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de equipamentos e materiais ambulatoriais solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para construção de acesso e fechamento externo, do Centro de Convivência Social Padre Waldemar Engster
