Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para conserto da Pá Carregadeira solicitado pela Secretaria de Obras e Trânsito do município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de maio de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do Ônibus MARCOPOLO/VOLARE, ano/modelo 2002/2002, com placas IKT-6876, chassi nº 93PB04B302C008005...
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2023
Nomeia Servente estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2023
DESIGNA JUNTA TÉCNICA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA-RS
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2023
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidor Público Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do Caminhão VOLVO modelo VM330 6X2R, motor Maxx Force 7.224 v com placas IVJ-0539, ano/modelo 2014/2014...
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Nomeia Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
DESIGNA COORDENADOR, SECRETARIA E SETOR TECNICO-OPERATIVO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
“Altera desdobre de função de professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2023
“Designa servidora para exercer as funções de Procuradora-Geral, por substituição.”
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 32.056,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 29.581,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico para a aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Artesanato para as Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto emergencial do veículo Fiat/Ducato MC TCA MIC, com placas IUT-4396, ano/modelo 2013/2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2023
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa visando a confecção de uniformes escolares para distribuição aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e uniformes para integrantes da Banda...
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2023
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de móveis planejado sob medida.
