Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 247/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 246/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapada/RS até o hospital de Caridade...

PORTARIA Nº 276/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
“Altera desdobre de função de professora Municipal.”

PORTARIA Nº 245/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
“Reduz carga horária do Desdobre de Função a Professora Municipal.”

DECRETO NR 050/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de maio de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 244/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
“Cancela adicional para o exercício em classe especial de professora Municipal.”

PORTARIA Nº 243/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2023
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de fomento visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais...

PORTARIA Nº 242/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação visando a prestação de serviços de Geólogo para elaboração de estudos de locação e projeto de poço, elaboração de termo de referência, acompanhamento e fiscalização...

DECRETO NR 049/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 048/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2023
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

DECRETO Nº 047/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 241/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de equipamentos odontológicos para a da Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 240/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hora máquina com escavadeira hidráulica sobre esteiras com operador, para construção de micro açudes..

PORTARIA Nº 239/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2023
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

DECRETO NR 046/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de abril de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 238/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2023
“Nomeia Diretora do Departamento de Inspeção Municipal”

DECRETO NR 045/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 237/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica da Secretaria Municipal da Saúde.

DECRETO Nº 044/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de abril de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 113.279,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 043/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de abril de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 95.110,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 236/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículos para a Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 235/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 234/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 233/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 232/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 231/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 230/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 229/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 228/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 227/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


topo