Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço para construção de acesso e fechamento externo, do Centro de Convivência Social Padre Waldemar Engster.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2023
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de abril de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 61.194,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2023
“Nomeia Comissão para o
Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Resoluções
Publicado em 12 de abril de 2023
Dispõe sobre o repasse do SIGTV - Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, com finalidade de estruturação e custeio dos serviços socioassistenciais desenvolvidos no CRAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamada Pública, para a aquisição de produtos para a merenda escolar, fornecidos pela agricultura familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2023
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO CHAMADO DE “ALTO PROGRESSO”.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2023
“Nomeia Chefe de departamento de Gestão Financeira”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2023
“Exonera Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2023
“Altera valor do FGM concedido a Vice-Diretora Administrativa da EMEF São Luiz Gonzaga.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2023
“Altera valor do FGM concedido a Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2023
“Nomeia Vice-Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2023
“Nomeia Vice-Diretora de EME Espaço criador.”
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de abril de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2023
“Nomeia Chefe de setor de Inspeção Escolar”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2023
“Nomeia Chefe de Coordenação de Ensino Fundamental”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário...
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2023
Designa o Gestor das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação Contratação de empresa especializada para efetuar reforma da porta mandíbula do britador cadastrado no patrimônio municipal sob nº 109928.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto da Chevrolet Montana com placas IXE 4494, solicitado do pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito do Município de ChapadaRS
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2023
“Remaneja Servidora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2023
“Remaneja Servidor Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 2.853 (duas mil oitocentos e cinquenta e três), cestas básicas com recursos provenientes da Defesa Civil.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2023
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento da água para o consumo humano, para a Secretaria Municipal..
