Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (uma) Roçadeira Stihl FS 160 e aquisição de Kit Fio nylon 42.2 Stihl 160, para a Secretaria da Administração do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2023
Designa servidor para Gestor e Fiscal do Convênio que abaixo especifica e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2023
Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral no âmbito do Município de Chapada/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2023
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2023
Regulamenta as funções do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno...
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
“Retifica Portaria nº 115/2023, que remaneja e concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
DESIGNA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de lodo, classificado como resíduo classe I (resíduos perigosos)...
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 12.125,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Designa servidor para desempenhar as funções de Coordenador da Unidade Central do Município de Chapada/RS”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Altera Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para confecção de camisetas e camisas gola polo, manga curta, com serigrafia, para uso como uniforme dos funcionários da Secretaria Municipal..
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
