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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 392/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2021
Nomeia Junta para Julgamento de Infrações Ambientais.

PORTARIA Nº 391/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2021
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

Decreto nº 096/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento de 2021.

PORTARIA Nº. 390/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
“Remaneja Servente.”

Decreto nº 095/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

PORTARIA Nº 389/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratações emergenciais de empresa especializada para efetuar transportes de pacientes positivos para o COVID-19, em UTI Móvel, do hospital de Chapada/RS.

PORTARIA Nº. 388/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2021
Designa Fiscais para aplicação de prova prática para processo seletivo.

PORTARIA Nº. 387/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2021
“Exonera Servente do Município de Chapada”

Decreto nº 094/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 093/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de junho de 2021
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 238.750,00 e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 386/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2021
“Cede Servidora para atender ao Escritório de Defesa Agropecuária - EDA.”

PORTARIA Nº 385/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2021
Institui e formaliza o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do loteamento residencial portelinha, no bairro São José, na cidade de Chapada – RS, indicando os proprietários dos lotes residenciais urbanos.

Decreto nº 092/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

PORTARIA Nº 384/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2021
“Designa servidora municipal como representante do Município junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”.

PORTARIA Nº 383/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2021
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.

PORTARIA Nº 382/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2021
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.

Decreto nº 091/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

PORTARIA Nº 381/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas.

PORTARIA Nº. 380/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 379/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 378/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 377/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
Nomeia Comissão para realizar avaliação de amostras de fraldas referente Processo Licitatório 066/2021.

PORTARIA Nº. 376/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº. 375 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
“Nomeia funções Chefe de Setor de Serviços Administrativos”

PORTARIA Nº. 374/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2021
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Decreto nº 090/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

PORTARIA Nº. 373/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2021
“Concede Pensão.”

PORTARIA Nº 372/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2021
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte Escolar, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 371/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do Município de Chapada- RS.

PORTARIA Nº. 369/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de junho de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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