Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
“Cancela desdobre de função de professora municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Retifica Portaria nº 040/2023, que concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de março de 2023
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 08 (oito) câmeras de monitoramento e outros equipamentos eletrônicos para instalação para ser instalados nas dependências da administração do município.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria pedagógica, solicitado pela Secretaria Municipal da Educação...
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de Material de gêneros alimentícios e brindes que serão utilizados no Encontro Municipal da Mulher...
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2023
“Exonera Agente de Controle Interno”
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
“Remaneja Professora de Educação Infantil”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
“Remaneja Servidora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
“Prorroga nomeação de Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para promover Palestra, solicitada pela Secretaria Municipal da Saúde do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
“Nomeia Tesoureiro substituto e concede Adicional para Diferença de Caixa ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
“Autoriza Servidor ocupante de Cargo em Comissão a conduzir veículos de propriedade do Município.”
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2023
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para serviço de pintura interna e externa e retirada e requadramento e aquisição de janela, do Centro de Atenção Integral ao Idoso - CAI...
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2023
“Retifica Portaria nº 062/2023, que concede desdobre e remaneja professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de engenheiro de minas, solicitado pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2023
“Autoriza Secretários, Servidores ocupantes de Cargos em Comissão e Efetivos a conduzir veículos de propriedade do Município.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de pavimentação com pedras irregulares, com confecção de meios-fios, em trecho de estrada rural no Distrito de São Miguel...
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2023
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Material e equipamento odontológico, para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.
