Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2023
“Recebe em Cedência Professora junto do Poder Executivo Municipal de Rondinha-RS e da outras providência”
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2023
“Exonera Chefe de Coordenação Pedagógica”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de assessoria técnica para apoio à manutenção do Programa Orientador ao Desenvolvimento Econômico – PODE.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2023
“Exonera Assessora do Secretário da Educação, Cultura e Desporto”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital comunitário de Sarandi/RS até o hospital de...
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de fisioterapeuta para prestação de serviços de Pilates, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2023
Nomeia Secretária Municipal da Fazenda.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2023
“Nomeia Diretor do Serviço de Inspeção Municipal - SIM”
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de março de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 120.384,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de prestação de serviços de tratamento da água em 38 (trinta e oito) poços, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito...
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
“Designa servidor para exercer as funções de Engenheiro Civil, por substituição.”
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
“Prorroga posse de Gari nomeado em Estágio Probatório, em face a decisão judicial proferida nos autos do processo 5004556-10.2019.8.21.0009/RS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2023
Exonera Secretária Municipal da Fazenda.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2023
Nomeia membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para confecção de réplicas e estacas de sinalização para o município.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de fevereiro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 4.446,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
Designa servidor para Gestor e Fiscal do Convênio que abaixo especifica e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
Designa Fiscais de Contratos Públicos no âmbito deste Município de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para fazer e instalar 01 (um) Portão de ferro para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2023
“Exonera Médica Veterinária”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de equipamentos e materiais ambulatoriais e odontológicos solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento da água para o consumo humano, para a Secretaria Municipal..
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.
