Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículos para a Secretaria Municipal da Assistência social e Habitação.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 26.335,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2023
“Nomeia a comissão organizadora da
10ª Conferência Municipal da Saúde de Chapada”.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de fevereiro de 2023
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Exonera Chefe de Setor do Centro de Atenção ao Idoso”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede adicional para o exercício em classe especial e remaneja professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Remaneja, concede adicional para o exercício em classe especial e desdobre de função a professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Remaneja e concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função ao Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Remaneja, concede adicional para o exercício em classe especial e desdobre de função a professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Remaneja, concede adicional para o exercício em classe especial e desdobre de função a professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Remaneja Professoras Municipais”
