Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para conserto da Pá Carregadeira compreendendo peças, óleos, filtros e toda a mão-de-obra e despesa de deslocamento...
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
“Nomeia Gari em Estágio Probatório, em face a decisão judicial proferida nos autos do processo 5004556-10.2019.8.21.0009/RS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para reparos no caminhão MB 2729, placas IVC 7625...
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
“Exonera Monitora de Escola”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de material, solicitado pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2023
Nomeia membros do Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM, conforme Lei Nº 2.146/2010 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2023
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Material Ambulatorial, para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2023
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2023
“Remaneja Servente”
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de fevereiro de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2023
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para promover Palestra para professores da rede Pública Municipal, solicitado pela Secretaria da Educação, Cultura e Desporto...
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2023
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2023
Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de Prestação de Serviço de Atenção Hospitalar relativo ao PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para eventos esportivos, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição futura e parcelada de lixeiras e contêineres para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (um) Moto Gerador de energia elétrica, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2023
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa de prestação de serviços especializados com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para execução de perfuração e detonação de rochas..
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
Nomeia Assessora de Comunicação e Imprensa
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para limpeza de reservatórios de água, das Escolas municipais solicitado pela Secretaria municipal da Educação, Cultura e Desporto...
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 105.006,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
