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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº. 281/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 280/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 279/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 278/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº. 277/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 276/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 275/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Altera Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº. 274/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 273/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 272/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 271/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 270/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Cancela Adicional de Periculosidade de servidor Municipal.

PORTARIA Nº 269/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Nomeia Comissão responsável para dar seguimento ao processo administrativo de REURB do Loteamento Informal Consolidado chamado de “Portelinha” .

PORTARIA Nº. 268/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº. 267/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 266/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 265/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 264/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 263/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 262/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 261/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 260/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professor Municipal.”

Decreto nº 059/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

PORTARIA Nº 259/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de aprofundamento de 01 (um) poço artesiano  tubular, situado na localidade do Distrito do Boi Preto - Chapada/RS.

PORTARIA Nº. 258/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2021
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”

PORTARIA Nº 257/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2021
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

Decreto nº 058/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais em todas etapas e níveis de Ensino da Educação Básica nas instituições de ensino da Rede Pública e Privada, no território do Município de Chapada/RS.

Decreto nº 057/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto N° 056/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2021
Recepciona no Município de Chapada o Decreto Estadual nº 55.837, de 09 de abril de 2021, que “Altera o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021.

PORTARIA Nº 256/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2021
Determina a prorrogação de mandato do conselho municipal de educação.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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