Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Remaneja Serventes”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Remaneja Monitora de escola
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Nomeia Diretora de EMEF Érico Veríssimo.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEI Dona Ziza e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Nomeia Supervisora de Ensino remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEI Arco-Íris.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Enquadra Servidora no cargo comissionado de Chefe de Departamento da central de marcação de consultas
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição, instalação e manutenção de Luminárias, Cabo e outros materiais elétricos para o Centro Municipal de Eventos Milton Kissmann Kamphorst.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Exonera Assessora do Prefeito Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preço nº 021/2022 referente ao Processo Licitatório nº 018/2022, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2022 do Consórcio Intermunicipal...
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
“Exonera Vice-Diretora de EMEI Dona Ziza.”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
“Exonera Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos.”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
“Exonera Diretora de EMEI Arco-Íris.”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
“Exonera Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo.”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para construção da Sede Esportiva da Associação Esportiva Bom Pastor, localizado na Linha Bom Pastor, neste município, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação...
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 8.911,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 477.712,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2023
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chapada, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 260/2022.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria Previdenciária para o Município de Chapada -RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2023
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023.
