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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 255/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 254/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte em UTI Móvel de paciente positivo Covid-19, do hospital de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 253/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2021
“Exonera Agente Comunitária de Saúde.”

Decreto nº 055/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 054/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais em todas etapas e níveis de Ensino da Educação Básica nas instituições de ensino da Rede Pública e Privada.

Decreto nº 053/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2021
Recepciona no Município de Chapada o Decreto Estadual nº 55.819, de 01 de abril de 2021, que Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 252/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 251/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de serviços de Consultoria, Assessoria, Acompanhamento, Monitoramento e Apoio Educacional ao Sistema Municipal de Ensino do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 250/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário.

Decreto nº 052/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de março de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

PORTARIA Nº 249/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais.

PORTARIA Nº. 248/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 247/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 246/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº. 245/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 244/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 243/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 242/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 241/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 240/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal

Portaria n° 188/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 187/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Nomeia Comitê de Eventos Adversos.

Portaria n° 186/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Retifica Portarias nº 392/2014 e 158/2019, por força de decisão judicial.

Portaria n° 185/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Interrompe Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 184/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Remaneja Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 239/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2021
“Interrompe Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Público Municipal”

Decreto nº 051/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de março de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

PORTARIA Nº 238/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2021
Nomeia Comissão Permanente de Registro Cadastral.

PORTARIA Nº 237/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de mandíbula fixa com 12 (doze), dentes medida aproximada 980x685, e mandíbula móvel com 11 (onze), dentes medida 995x590, ambos confeccionado em aço.

PORTARIA Nº 236/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2021
Concede Licença Prêmio em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

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Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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