Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamada Pública, para a aquisição de produtos para a merenda escolar, fornecidos pela agricultura familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do Caminhão MERCEDEZ-BENZ LK 1114, com placas IHL 1634, ano/modelo 1987/1987, cor branca, incluindo fornecimento de peças...
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2023
Reajusta o valor da taxa por ações e serviços de saúde da competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, com base na Lei nº 2.234/2011.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Agendas Escolares para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2023
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento da água para o consumo humano, para a Secretaria Municipal..
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2023
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2023
Nomeia Diretor de Obras Públicas e Fiscalização
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Designa Comissão de Seleção das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de janeiro de 2023
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, alterado pela Lei n° 4.010/2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação para celebração de parceria através de termo de fomento visando assegurar recursos para subsidiar despesas para a realização da 18ª Feira/Exposição do município de Chapada -RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e máquinas desta Administração Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Locação de gerador de energia trifásica a diesel.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2023
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços com disponibilização de instrutor de atividade esportiva/futebol para crianças e adolescentes...
