Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para reconstrução da ponte localizada no Distrito de Santana Interior do município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2023
“Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2023
“Remaneja Servente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2023
“Exonera Servente''
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2023
Nomeia Agente de Controle Interno estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para reparos e concerto no telhado e calhas do prédio da incubadora.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços para geração e transmissão destes eventos no e-Social, SST: S-2210, S-2220 E S-2240...
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 150,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 560.579,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2023
Extingue Aposentadoria.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2023
“Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidora Pública Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2023
Fixa valores em estacionamentos para veículos em espaços privativos particulares durante a programação da 32ª Chapadafest Feira/Exposição.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2023
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2023
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2023
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2023
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2023
“Nomeia Diretor do Serviço de Inspeção Municipal - SIM”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2023
Nomeia Chefe de Setor de Recepção do Posto de Saúde do Distrito de Boi Preto
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2023
Fixa o prazo para autoridades administrativas prestarem as informações a Unidade Central de Controle Interno.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2023
Designa o Servidor para Exercer Atividade junto ao setor de Produção Primaria (Ficha Cadastral e talões de Produtor) - Senha
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Exonera Assessora de Secretário
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Conceder férias, aos Profissionais da Educação - Professores.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
ESTABELECE VALORES PARA SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Fixa valores de estacionamento de veículos durante a programação da 32ª Chapadafest/Feira Exposição.
REVOGADO.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
