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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 235/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2021
Nomeia membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

PORTARIA Nº 234/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de Ginecologia, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 233/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2021
“Nomeia Diretora Superior de serviços de Odontologia e Medicina”.

PORTARIA Nº 232/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2021
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”

Decreto nº 050/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de março de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 049/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Preta do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul na área da Educação, no território do Município de Chapada/RS, com vigência do dia 22/03/20.

Decreto nº 048/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2021
Dispõe sobre a Cogestão e as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID- 19, com aplicação dos protocolos relativos à Bandeira Vermelha no Município de Chapada, adota os termos do Decreto Estadual 55.799/2021 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 231/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2021
“Remaneja Assistente Social.”

PORTARIA Nº 230/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2021
Nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 229/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para reparos da máquina Escavadeira Hidraúlica Komatsu PC200-8.

PORTARIA Nº 228/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de Transporte em ambulância tipo UTI móvel medicalizada, para paciente do SUS com Covid-19.

PORTARIA Nº. 227/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2021
Retifica Portaria 566/2020, que concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 226/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 225/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 159/2021, que remaneja Secretária de Escola Municipal.”

PORTARIA Nº. 223/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 222/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 221/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 220/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Remaneja Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 219/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 135/2021, que remaneja Professoras Municipais”

PORTARIA Nº. 218/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 170/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 217/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 168/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 216/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 167/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 215/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 174/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 214/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 173/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 213/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 172/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 212/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 171/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professor Municipal.”

PORTARIA Nº. 211/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 153/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 210/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 152/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 209/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria nº 150/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professor.”

PORTARIA Nº. 208/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
“Retifica Portaria 151/2021, que concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

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