Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
Cancela desdobre de função de Professores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
Exonera Assessora de Secretário Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
Exonera Continuo.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2022
“ESTABELECE VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS URBANOS, GLEBAS E EDIFICAÇÕES, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O EXERCÍCIO DE 2023.”
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 28 de dezembro de 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação para contratação da Centrais Elétricas de Carazinho S/A – ELETROCAR, para prestação do serviço de cobrança de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Cancela adicional de difícil acesso de Professores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Cancela desdobre de função de Professores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2022
Estabelece horário de atendimento diferenciado nas repartições públicas do Município e determina expediente interno nos departamentos que especifica da Secretaria Municipal da Fazenda, no dia 30 de Dezembro de 2022.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2022
“Exonera Fonoaudióloga.”
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Concede Pensão.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2022
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 066/97 a Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para o conserto da Pá Carregadeira marca Caterpillar, modelo 924H, e para Escavadeira Komatsu, modelo PC 200-6B...
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de 01 (uma) cunha lateral direita 62x40, e 01 (uma) cunha lateral esquerda 62x40, ambos confeccionado em aço para o britador...
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de dezembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços com disponibilização de instrutor de atividade esportiva/futebol para crianças e adolescentes...
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para realização de show pirotécnico de fogos de artifício...
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
