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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 185/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para fornecimento de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social – EMATER, destinado aos agricultores e agricultoras familiares.

PORTARIA Nº 184/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 183/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 182/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 181/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Ampliação e Modernização da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Três Mártires.

PORTARIA Nº. 180/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº. 179/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 178/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
“Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal”

PORTARIA Nº. 177/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
“Nomeia Chefe do Setor de Telefonia e Recepção”

Decreto nº 039/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de março de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Preta, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul na área da Educação, no território do Município de Chapada/RS com vigência do dia 01/03/20.

Decreto nº 038/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de fevereiro de 2021
Recepciona, no âmbito do Município de Chapada, as disposições do Decreto Estadual nº 55.771, de 26 de Fevereiro de 2021, que determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 176/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 175/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº. 174/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 173/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 172/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 171/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 170/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 169/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 168/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 167/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 166/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”

PORTARIA Nº. 165/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 164/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”

PORTARIA Nº. 163/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Secretária de Escola Municipal.”

PORTARIA Nº. 162/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Secretária de Escola Municipal.”

PORTARIA Nº 161/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Serventes Municipais”

PORTARIA Nº 160/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”

PORTARIA Nº. 159/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Secretária de Escola Municipal.”

PORTARIA Nº. 158/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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