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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 157/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Monitores de Escola”

PORTARIA Nº. 156/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”

PORTARIA Nº. 155/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”

PORTARIA Nº 154/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal.”

PORTARIA Nº. 153/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 152/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 151/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 150/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professor.”

PORTARIA Nº 149/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 148/2021

Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 146/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 145/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução de perfuração e detonação de pedras.

PORTARIA Nº. 144/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Exonera Assessora do Secretário”

PORTARIA Nº 143/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Exonera Assessora do Secretário”

PORTARIA N° 147/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente Municipal”

PORTARIA Nº 142/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 141/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função na Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 140/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 139/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 138/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 137/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 136/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 135/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Remaneja Professoras Municipais”

PORTARIA Nº 134/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
“Remaneja Psicóloga.”

PORTARIA Nº 133/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos Agrícolas.

PORTARIA Nº 132/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (um) Biombo para Raio-X odontológico, solicitado para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº. 130/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 129/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, namodalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de clínica geral, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº. 128/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
“Retifica Portaria que concede adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.

Decreto nº 036/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Chapada/RS, nos termos que dispõe o Plano de Cogestão Regional.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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