Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2022
Substitui membro na Comissão que representa o Município nas Movimentações Financeiras.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 814/2016 a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para contratação de empresa especializada para ampliação e adequação de acessibilidade em Escolas Municipais.
Categoria: Editais
Publicado em 23 de novembro de 2022
Define data e horário de Audiência Pública para discussão, apreciação e aprovação em audiência pública da LOA (Lei Orçamentária Anual), para Exercício de 2023.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Nomeia Técnica em Enfermagem estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de novembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para treinamento referente ao Cadastro Único e Auxílio Brasil, para a Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2022
REGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE CARTÃO COMBUSTÍVEL - BANRICARD COMBUSTÍVEL - NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2022
Exonera Chefe de Departamento de Transporte de Pacientes, ambulâncias e Motoristas da Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2022
Exonera Assessora de Secretário Municipal
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 16 de novembro de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2022
Divulga horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Chapada/RS, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2022
Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras de proteção individual em ambientes abertos e fechados, no âmbito do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2022
ESTABELECE NORMAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletricista e de caminhão munck com cesto aéreo...
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha e entre outros para as Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2022
“Nomeia Diretor do Departamento de Inspeção Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de novembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de novembro de 2022
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para o Caminhão VOLVO/VM330 6X2R, com placas IVJ-0539, ano/modelo 2014/2014, solicitado pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito...
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
