Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículo para a secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de novembro de 2022
“Remaneja Professora”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de mandíbula fixa com 19 (dezenove), dentes confeccionado em aço para o britador cadastrado no patrimônio do município com nº 109928...
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de novembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Altera o cargo de Diretor Superior de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia para Diretor de Projetos e Zoneamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Altera o cargo de Diretor de Serviços Rurais e Urbanos para Diretor de Serviços Rurais.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de pessoa jurídica para a realização do 2º Ecociclismo e 2ª Corrida Rústica, no dia 15 de janeiro de 2023, solicitado pela Secretaria de Indústria...
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acupuntura para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde objetivando a implantação das PICS
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e móveis, para uso nas secretarias do município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
“Remaneja Professora”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Nomeia Secretário Municipal da Administração.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2022
“Nomeia Chefe de Coordenação do Ensino Infantil”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2022
“Exonera Secretário Municipal da Administração”
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de novembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2022
Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Habitação - FMH.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, de fossas com coleta de lodo residual do sistema de Tratamento de Esgoto...
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2022
Altera a Portaria nº 436/2022 a fim de inclusão dos serviços de eletricista.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2022
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão presencial por sistema de registro de preços para a aquisição de material de artesanato para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para a Pá Carregadeira Hyundai modelo HL 730, cor amarela, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2022
Altera Portaria nº 552/2021, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2022
Nomeia Assessora do Prefeito
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2022
Exonera Procuradora - Geral
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2022
Designa Servidor para Exercer Atividades junto ao setor de Produção Primaria (Ficha Cadastral e Talões de Produtor) – Renovação de Senha.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
