Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2022
“Remaneja Secretária de Escola”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de material, solicitado pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de outubro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2022
“DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022 - EDITAL Nº 30/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para aquisição de mandíbula fixa com 12 (doze), dentes medida aproximado 980x685, confeccionado em aço para o britador cadastrado no patrimônio do município...
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação do Sabor do Som Sonorização para a apresentação do Show Natalino do Natal Encantado que se realizara em Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para segunda etapa de construção do CAIS – Centro de Atenção Integrada a Saúde, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2022
DESDOBRA POR CODIGO DE RECURSO VINCULADO NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2022, Pregão Eletrônico nº 015/2022 do Consórcio público Intermunicipal da região do Alto Uruguai – CIRAU para aquisição de 01 retroescavadeira...
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Concede adicional de Especialização a Técnica em Enfermagem
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para recarga, e aquisição de extintores de incêndio e suporte de extintor para diversas secretarias do Município.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CENSO PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA PARA O ANO DE 2022.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Sonda para Alimentação Enteral – Sonda para Gastrostomia, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de outubro de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2022
Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Assistência Social e Habitação
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Cancela Desdobre de Função de Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Exonera Chefe de Setor de Manutenção Predial
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Exonera Chefe de Departamento de Manutenção de Veículos e de Motorista
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2022
Nomeia Procurador-Geral
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2022
Exonera Assessora
