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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 105/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Vice-Diretora de EMEI Dona Ziza e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 104/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 103/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 102/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEI Dona Ziza e concede desdobre de função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº. 101/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEE Espaço Criador e concede desdobre de função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 100/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEI Arco-Íris e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 099/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretora de EMEF São Luiz Gonzaga e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 098/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 097/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Nomeia Supervisor de Ensino Municipal e remaneja Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 096/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 095/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

PORTARIA Nº 094/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.

PORTARIA Nº 093/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Remaneja Servente.”

PORTARIA Nº 092/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
“Exonera Chefe do Departamento de Esporte e Lazer”

Decreto nº 026/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

PORTARIA Nº 091/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos eletrônicos e informática para a Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 090/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2021
Nomeia Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal.

PORTARIA Nº 089/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014.

PORTARIA Nº 088/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
“Exonera Diretora do Departamento de Inspeção Municipal”

PORTARIA Nº 087/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de máscaras de proteção em tecido de malha, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 086/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
“Nomeia Diretor de Serviços Rurais e Urbanos”.

Decreto nº 025/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 024/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

PORTARIA Nº 085/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2021
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA Nº 084/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 083/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2021
“Nomeia Diretora do Departamento de Inspeção Municipal”

Decreto nº 023/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

PORTARIA Nº 082/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para fins de instalação da Casa do Agricultor.

PORTARIA Nº 081/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 080/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2021
“Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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