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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

Decreto nº 021/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 079/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2021
Retifica Portaria nº 067/2021 que nomeia Assessora do Gabinete.

PORTARIA Nº 078/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2021
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA Nº 077/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2021
“Nomeia Diretora Superior de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia”.

Decreto nº 020/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

PORTARIA Nº 076/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2021
Altera Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 075/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2021
Nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 074/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 02 (duas) Autoclave de 21 litros, para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS.

Decreto nº 019/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2021
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021.

PORTARIA Nº 073/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2021
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

PORTARIA Nº 071/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2021
“Cancela Adicional de Carga Horária da Assistente Social.”

Decreto nº 018/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de janeiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

Decreto nº 017/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de janeiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 072/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, suprindo as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 070/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 069/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2021
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 068/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2021
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 067/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2021
“Nomeia Assessora do Gabinete”

PORTARIA Nº 066/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2021
“Nomeia Diretora do Departamento de Compras e Licitações”.

Decreto nº 016/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de janeiro de 2021
Reitera o estadado de calamidade pública e dispõe sobre novas medadas para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (covid-19).

PORTARIA Nº 065/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2021
“Exonera Assessora do Gabinete”

Decreto nº 015/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

PORTARIA Nº 064/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2021
Designa servidor da secretaria municipal de assistência social e habitação como gestor municipal do programa bolsa família e cadastro único.

PORTARIA Nº 063/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2021
“Nomeia Comissão de Avaliação dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório."

PORTARIA Nº 062/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2021
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços  de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.

PORTARIA Nº 061/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2021
“Exonera Chefe de Setor de Planejamento”

Decreto nº 014/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

PORTARIA Nº 060/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
“Nomeia Chefe de Setor de Saúde Pública – Baixa Complexidade”

PORTARIA Nº 059/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 058/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
“Concede Licença para tratar de Interesse particular ao servidor Público Municipal”

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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