Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.711,62 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2022
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período de 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para o Caminhão MERCEDEZ-BENZ 310146
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para a Pá Carregadeira, solicitado pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Censo Previdenciário e realização de Avaliação Atuarial 2023/Exercício 2022...
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Material para utilização nos grupos do CRAS solicitado pela Secretária Municipal da Assistência Social e Habitação.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2022
“Designa Servidoras para atender ao Programa de Facilitadores do IPE Saúde da Cidade de Chapada - RS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços na área de saúde (exames de colonoscopia)...
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do Caminhão Mercedes Benz 1114...
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2022
“Cancela Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2022
“Remaneja Professora Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de Ginecologia, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde...
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2022
Nomeia Membros da Rede de Apoio à Escola – RAE e Comitê de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu Cotidiano – COPREVE.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2022
Institui o COPREVE – Comitê Comunitário de Prevenção a Acidentes e Violência no Âmbito Escolar e no seu cotidiano, Regulamenta a RAE - Rede de Apoio à Escola e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para construção da Sede Esportiva do Clube União São Francisco, na Linha São Francisco, neste município, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapada/RS...
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2022
Institui e define as despesas do desfile Cívico de 07 (Sete) de Setembro para o exercício de 2022 do Município de Chapada, e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresas especializada para promover Palestras, solicitado pela Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação e Secretaria Municipal da Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para serviços de levantamento topográfico georreferenciado para o município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para reparos da máquina Retroescavadeira...
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
