Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação...
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para a Pá Carregadeira, solicitado pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período de 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias e abre crédito especial para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços para elaboração de projeto Técnico de Deslocamento de Transformador de energia Elétrica...
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, visando aquisição futura e parcelada de material para redes de abastecimento de água, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2022
Nomeia Comissão para realizar avaliação de amostras de fraldas referente Processo Licitatório nº 115/2022, Pregão Presencial SRP nº 033/2022.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 40.130,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículos para a secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Agricultura...
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores para Câmara de Ar...
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para troca de letreiro do nome do Ginásio Municipal 03 de junho...
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na
Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de
Toners, Cartuchos e Tintas para impressoras,
solicitado pelas Secretarias do Município de
Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de agosto de 2022
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
“Remaneja Servente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
“Designa a Secretária da Fazenda para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Saúde.”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
