Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de agosto de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2022
Nomeia Servente estável no Serviço Público
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapada/RS...
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na
Modalidade de Dispensa de Licitação para
Contratação de empresa para o conserto da Pá
Carregadeira marca Caterpillar, modelo 924H,
solicitado do pela Secretaria municipal de
Obras e Trânsito...
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Concede Desdobre de Função a Professor Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e mão de obra para reparos da máquina Retroescavadeira...
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de lavra de saibro.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para promover formação continuada para professores e servidores da rede Pública Municipal, solicitado pela Secretaria da Educação
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para serviços de levantamento topográfico georreferenciado para o município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2022
Nomeia Professora estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2022
Nomeia Licenciador Ambiental estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2022
DEFINE VALORES PARA AUXILIO FUNERAL, AUXÍLIO NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, INDICA RECURSO NO VALOR DE R$ 62.629,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a aquisição de equipamentos para ambulância SEMI UTI, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas com caminhão truck...
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de tubos de concreto, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 88.647,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas, com caminhão truck basculante, escavadeira hidraúlica, retroescavadeira tracionada..
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para serviço de pintura interna e externa de todos os blocos da edificação, incluindo suas aberturas...
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas com caminhão truck...
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
