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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 003/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Chefe de Departamento de Agricultura”

PORTARIA Nº 002/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
“Nomeia Procurador Geral”

PORTARIA Nº 001/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Secretário Municipal da Administração.

Decreto nº 022/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2021, Crédito Adicional Especial.

Decreto nº 008/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e e dá outras providências.

Decreto nº 007/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2021, Crédito Adicional Especial. 

Decreto nº 006/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2021, Crédito Adicional Especial. 

Decreto nº 005/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2021, Crédito Adicional Especial.

Decreto nº 004/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2021, Crédito Adicional Especial. 

Decreto nº 002/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2021, Crédito Adicional Especial. 

Decreto nº 001/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Institui expediente interno no centro administrativo municipal e dá outras providências.

Decreto n° 003/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Abre crédito adicional no orçamento 2021.

PORTARIA Nº 678/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Secretário Municipal da Administração”

PORTARIA Nº 677/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Desconstitui Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

PORTARIA Nº 676/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Exonera Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo.

PORTARIA Nº 675/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Telefonia e Recepção”

PORTARIA Nº 674/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe do Departamento de Indústria e Comércio”.

PORTARIA Nº 673/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Recepção do Posto de Saúde do Distrito de Boi Preto.”

PORTARIA Nº 672/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretor Social de Habitação.”

PORTARIA Nº 671/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessora de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 670/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretora do Departamento de Compras e Licitações.”

PORTARIA Nº 669/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Exonera Secretário Municipal da Fazenda.

PORTARIA Nº 668/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Secretário Municipal de Obras e Trânsito”

PORTARIA Nº 667/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Exonera Secretário Municipal da Agricultura e meio Ambiente.

PORTARIA Nº 666/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Agricultura.”

PORTARIA Nº 665/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera de Chefe de Setor de Almoxarifado.”

PORTARIA Nº 665/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera de Chefe de Setor de Almoxarifado.”

PORTARIA Nº 664/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessora de Secretária Municipal”.

PORTARIA Nº 663/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretor de Saúde Pública – Tratamento, Medicamentos e Encaminhamentos de Média e Alta Complexidade”.

PORTARIA Nº 662/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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