Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para serviços de recapagem de pneus para uso em veículos e máquinas, solicitado pelas diversas Secretarias da Municipalidade.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2022
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de Pediatria, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde...
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo
Licitatório, na modalidade de Pregão
Presencial para a aquisição de Gêneros
Alimentícios, suprindo as necessidades da
Secretaria de Assistência Social e
Habitação e Secretaria da Educação,
Cultura e Desporto.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2022
Instaura Processo Administrativo
Disciplinar e designa Comissão
responsável.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (uma) Bomba de defensivo e peças, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e prestação de serviços para reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto domésticos – ETE.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para contratação empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços com disponibilização de Instrutor Dança para a Banda Marcial de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (uma) moto-bomba, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de julho de 2022
Prorroga validade do Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº. 028/2021.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2022
“Nomeia Diretor Social de Habitação”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2022
Nomeia Comissão para elaborar novo Plano de Carreira do Magistério municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2022
Retifica o Decreto nº 049/2022, que reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, alterado
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de julho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2022
“Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidora Pública Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Retifica Portaria nº 645/2021, que concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Retifica Portaria nº 479/2020, que concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenheiro Elétrico, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
