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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 661/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretora Superior de serviços de Odontologia e Medicina”.

PORTARIA Nº 660/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor Inspeção Escolar”.

PORTARIA Nº 659/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Farmácia”.

PORTARIA Nº 658/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de setor de Transporte Escolar.”

PORTARIA Nº 657/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretor do Departamento de Inspeção Municipal”.

PORTARIA Nº 656/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessora de Secretário Municipal.”

PORTARIA Nº 655/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 654/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessora de Secretário Municipal.”

PORTARIA Nº 653/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal.”

PORTARIA Nº 652/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe do Setor de Saúde Pública – Baixa Complexidade”.

PORTARIA Nº 651/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe do Setor de Recepção do Centro de Atenção Integral a Saúde”.

PORTARIA Nº 650/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito”.

PORTARIA Nº 649/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor do Prefeito Municipal”.

PORTARIA Nº 648/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 647/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Procurador Geral”

PORTARIA Nº 646/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Turismo.”

PORTARIA Nº 645/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretora de Serviços Rurais e Urbanos”.

PORTARIA Nº 644/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 643/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor do Centro de Atenção ao Idoso”.

PORTARIA Nº 642/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 641/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Fiscalização”

PORTARIA Nº 640/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessora de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 639/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Recursos Humanos”

PORTARIA Nº 638/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor da Junta de Serviço Militar.”

PORTARIA Nº 637/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretor e cancela desdobre de Função de Professor Municipal.”

PORTARIA Nº 636/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretora e cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 635/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Vice- Diretora e cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 634/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretora e cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 633/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal e cancela adicional de difícil acesso.”

PORTARIA Nº 632/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal e Cancela desdobre de função.”

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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