Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapda-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição futura e parcelada de tubos de concreto para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
“Concede adicional de Especialização a Fonoaudióloga”
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para Aquisição de Peças confeccionado em aço para o britador cadastrado no patrimônio do município com nº 106146, e solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2022
Declara Situação de Emergência devido à enxurrada.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços para serviços de recapagem de pneus para uso em veículos e máquinas, solicitado pelas diversas Secretarias da Municipalidade.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de impressoras, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 03 (três), reservatório de água portátil com capacidade de 5.000 litros com moto-bomba para transporte de água potável em caminhão.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, INDICA RECURSO NO VALOR DE R$ 25.744,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 9.230,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Tintas para pintar as faixas de segurança e cordões das ruas do município para Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços na área de saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2022
“Exonera Cirurgião Dentista”
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de Baterias para nobreak, solicitado pela Secretaria da Administração do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (um) atomizador costal motorizado, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 153.481,35 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA SAMU/ UPA À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CHAPADA
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2022
Instaura Processo Administrativo
Disciplinar e designa Comissão
responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2022
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chapada – COMUDE.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2022
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado”.
