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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 631/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”

PORTARIA Nº 630/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”

PORTARIA Nº 629/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”

PORTARIA Nº 627/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretora.”

PORTARIA Nº 626/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Vice- Diretora.”

PORTARIA Nº 624/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Cancela adicional de difícil acesso e desdobre de função de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 623/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 622/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2020
“Exonera Diretor Superior de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.”

DECRETO Nº. 233/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 3.618,34 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 232/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 29.211,80 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 231/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 11.076,13 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 230/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2020
 Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 621/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2020
“Cede Servidora para atender ao Posto do IPERGS da Cidade de Chapada - RS.”

PORTARIA Nº 620/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2020
“Desconstitui cedência de funcionárias para atuar junto ao Posto do IPERGS da cidade de Chapada (RS)

DECRETO Nº. 229/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2020
 Abre crédito adicional no orçamento 2020 .

PORTARIA Nº 619/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2020
Retifica Portaria nº 609/2020 que cancela adicional de difícil acesso de Professoras Municipais.

PORTARIA Nº 618/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2020
Retifica Portaria nº 610/2020 que cancela desdobre de função de Professoras Municipais.

DECRETO Nº. 228/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 617/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2020
“Concede Pensão.”

PORTARIA Nº 616/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2020
Nomeia Professora em Enfermagem estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 615/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2020
Nomeia Técnico em Enfermagem estável no Serviço Público.

Lei Orçamentária Anual – LOA 2021

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 23 de dezembro de 2020
Estima a receita e fixa o valor das despesas do Município de CHAPADA-RS, para o exercício financeiro de 2021 Lei Orçamentária Anual – LOA.

DECRETO Nº. 227/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2020
 Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 226/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2020
Declara ponto facultativo nos dia 24 e 31 de dezembro de 2020, pela parte da tarde.

DECRETO Nº. 225/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2020
Revoga o Decreto nº 216/2020, de 14 de dezembro de 2020, que declara ponto facultativo nos dia 24, pela parte da tarde e 31 de dezembro de 2020.

DECRETO Nº. 224/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2020
"Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do imposto predial e territorial urbano (iptu), para o exercício de 2021.”

DECRETO Nº. 223/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2020
  Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 614/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2020
“Exonera Secretária Municipal da Saúde”

PORTARIA Nº 613/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2020
“Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Público Municipal”

DECRETO Nº. 222/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2020
  Abre crédito adicional no orçamento 2020.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


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