Prefeitura Municipal de
Chapada
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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de junho de 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 153.481,35 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FES – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA SAMU/ UPA À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CHAPADA
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2022
“Autoriza Médica Veterinária para conduzir veículos de serviço da Administração Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2022
“Nomeia Chefe de Coordenação Pedagógica”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de clínica geral, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2022
Altera membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para contratação empresa especializada para prestação de serviços de esterilização de cães e gatos (fêmeas) conforme solicitação da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial a fim de contratar empresa especializada na prestação de serviços médicos (Clínico Geral)para disponibilização de 01 (um) profissional, para suprir as necessidades da Secretaria
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para contratação de Empresa especializada para realização de modernização da Praça Tiradentes, no Distrito de Tesouras, com reforma na rede elétrica.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2022
“Retifica Portaria n° 190/2022, que exonera Assessor de Secretário Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para realizar curso de capacitação de Técnicas Básicas de Eletricista.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2022
“Exonera Diretor Social de Habitação”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2022
“Nomeia Tesoureiro substituto e concede Adicional para Diferença de Caixa ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2022
Cancela Desdobre de Função de Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2022
Cancela Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de peças para o Caminhão VOLVO/VM330 6X2R, com placas IVJ-0539, ano/modelo 2014/2014, solicitado pela Secretaria municipal de Obras e Trânsito
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo
Licitatório, na Modalidade de Pregão
Presencial, para aquisição de uniformes
escolares, jaquetas e jalecos para
distribuição aos estudantes da rede
municipal de ensino e servidores...
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (um) relógio de ponto eletrônico, com SOFTWAR e LICENÇA, com assinatura mensal para até 200 (duzentos) funcionários para Secretaria Municipal da Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Nomeia Assessor de Secretário Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2022
Extingue Pensão
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para realização de reforma da quadra do Pavilhão da Comunidade de Vila Rica, interior deste município, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
