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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 648/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2020
Nomeia representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município.

PORTARIA Nº 612/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2020
“Exonera Assessor do Prefeito Municipal.”

PORTARIA Nº 611/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 610/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2020
Cancela desdobre de função de Professoras Municipais.

PORTARIA Nº 609/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2020
Cancela adicional de difícil acesso de Professoras Municipais.

DECRETO Nº. 221/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2020
Abre credito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 608/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade, para contratação de Instituição para Longa Permanência de Idosos para o acolhimento de pessoa física solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

DECRETO Nº. 220/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 607/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 606/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 605/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 604/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 602/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 601/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 219/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 218/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 10.581,21 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 217/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no orçamento de 2020 no valor total de R$ 47.811,00 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 600/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Manutenção Predial.”

PORTARIA Nº 599/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014.

PORTARIA Nº 598/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

PORTARIA Nº 597/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Professora estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 596/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Enfermeira estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 595/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Servente estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 594/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Secretária de Escola estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 593/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Engenheiro Civil estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 592/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 591/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº. 216/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Declara ponto facultativo nos dia 24, pela parte da tarde e 31 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 590/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Departamento de Arquivo.”

PORTARIA Nº 589/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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