Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para serviço de instalação de palco e sonorização no dia 11 de janeiro de 2026, para a realização do Desfile da 35ª Chapadafest.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de janeiro de 2026
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chapada, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de Geradore de Energia 260 KVA Trifásico para o evento da 35ª Chapadafest.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2026
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para a requalificação da Praça da República, localizada na Rua da República, Centro, Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2026
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2026
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2026
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2026
“Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Público Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2026
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2026
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de material de higiene, limpeza, copa, cozinha e outros.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de dezembro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de dezembro de 2025
Concede Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de dezembro de 2025
“Cancela Desdobre de função e adicional de difícil acesso, de Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2025
“ESTABELECE VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS URBANOS, GLEBAS E EDIFICAÇÕES, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2025
Declara a ChapadaFest evento cultural oficial de interesse público municipal e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2025
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Natural e Cultural – COMPAHNC, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de dezembro de 2025
Dispõe sobre horário diferenciado de funcionamento das repartições públicas municipais e flexibilização do horário do comércio no dia 15 de janeiro de 2026, em razão da realização do Baile da ChapadaFest, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2025
Cancela adicional de difícil acesso de Professores Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2025
Cancela desdobre de função de Professores Municipais.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de dezembro de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para Locação de imóvel com uma fração de terras de área total 1.670,00m², registrada no Registro de Imóveis de Chapada – RS, com matricula nº 4.559.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2025
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
