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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 382/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO 078/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 383/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2023
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa para manutenção do Rolo Compactador com registro no patrimônio nº 111275, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviço de mão de obra..

PORTARIA Nº 381/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação emergencial de empresa especializada para efetuar transporte de paciente em UTI Móvel, do hospital São José de Chapada/RS até o hospital...

PORTARIA Nº 380/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 379/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2023
“Designa a Secretária da Fazenda para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Assistência Social e Habitação.”

PORTARIA Nº 378/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2023
Designa Comissão Especial para estudos de viabilidade para reconhecer área como Distrito Industrial do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 377/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 376/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
“Remaneja Professora de Educação Infantil”

PORTARIA Nº 375/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 374/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 373/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 372/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 371/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
“Exonera Assessor de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 370/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para Contratação de Fisioterapeuta para realização de Fisioterapia domiciliar diariamente compreendendo de segunda-feira a sexta-feira...

DECRETO 77/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de agosto de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 369/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Toalhas de Lavabinho.

PORTARIA Nº 368/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2023
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 367/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2023
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 366/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2023
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 365/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para instalação de 03 Três Toldos em aluzinco com estrutura metálica...

PORTARIA Nº 363/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículos para a Secretaria Municipal da Saúde.

DECRETO NR 76/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de julho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 362/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2023
“Nomeia Assessor de Secretário Municipal”

DECRETO 074/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 361/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº. 360/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2023
Nomeia o Conselho Municipal de Educação - CME.

PORTARIA Nº 359/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa para o conserto do veículo Chevrolet SPIN 1.8 MT LTZ, com placas IVI 9935, ano modelo/fabricação 2014, com registro no patrimônio nº 109586,

PORTARIA Nº 358/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica ambiental.

DECRETO Nº 073/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 17.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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