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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 588/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 587/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 586/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 585/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 584/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 583/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de uma Escavadeira hidráulica de esteira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 582/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 581/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 580/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 579/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 578/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2020
“Exonera Assessora de Secretário Municipal”.

PORTARIA Nº 577/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 576/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 575/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo Van 16 lugares teto alto original de fábrica, zero quilômetro.

PORTARIA Nº 574/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2020
“Remaneja servidora Municipal”

PORTARIA Nº 573/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 572/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 571/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2020
“Remaneja Professor Municipal”

PORTARIA Nº 570/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2020
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 569/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 568/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2020
Retifica Portaria nº 179/2020, que concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 567/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de Empresa especializada em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) para fechamento lateral de Quadras Poliesportiva.

DECRETO Nº 213/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de dezembro de 2020
Suspende o retorno presencial das atividades escolares da rede pública e dá outras providências.

PORTARIA Nº 566/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2020
Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade a Servidora Municipal.

DECRETO Nº. 210/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2020
Abre credito extraordinário no orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 25.000,00.

DECRETO Nº. 208/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 224,68 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 207/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2020
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 11.452,49 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 206/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2020
Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 227.454,84, parcela a ser corrigida até a data do pagamento, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 565/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 564/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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