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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 563/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2020
“Exonera Chefe de Setor de Controle de Estoque de Medicamentos”

PORTARIA Nº 562/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 202/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento de 2020.

PORTARIA Nº 561/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2020
“Remaneja Servidora Municipal”

PORTARIA Nº 560/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 201/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento de 2020.

PORTARIA Nº 559/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Nomeia Médico estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 558/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 557/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 556/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 555/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 554/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 553/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 552/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 551/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 550/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 549/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 548/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 547/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 546/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 545/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 544/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 543/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 542/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2020
“Exonera Assessor do Secretário”

PORTARIA Nº 541/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2020
“Remaneja Servidora Municipal”

PORTARIA Nº 540/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2020
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 539/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de Empresa especializada em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) para construção de um galpão de estrutura metálica.

PORTARIA Nº 538/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de Empresa especializada em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) para fechamento lateral de Quadras Poliesportiva.

DECRETO Nº. 200/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de novembro de 2020
Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício de 2020 no valor de R$ 76.506,54.

DECRETO Nº. 199/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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