Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2022
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2022
“Exonera Diretora da EMEF São Luiz Gonzaga.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de 3 (três) veículos zero quilômetro.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para contratação empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços com disponibilização de Instrutor de Artes Marciais Mistas (MMA) para a Secretaria Municipal...
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2022
“Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos e responder pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Aquisição de 01 (um) inversor de voltagem 2.000W, para utilização na ambulância...
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de maio de 2022
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 75.968,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2022
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 01 (uma) Máquina de lavar roupas...
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2022
Retifica Portaria 124/2022, que concede gozo de Férias a servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2022
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2022
“Nomeia Tesoureiro substituto e concede Adicional pra Diferença de Caixa ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 35.046,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Nomeia Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
“Altera Função Gratificada do Magistério da Diretora da EMEE Espaço Criador.”
Categoria: Editais
Publicado em 3 de maio de 2022
Instaura processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S, na área situada no Bairro Progresso, conhecida como Casa Nova, neste Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2022
“Exonera Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para fins de evento da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recorte da divisória e da poltrona do carona na ambulância...
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Designa o Gestor das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
Designa Comissão de Seleção das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2022 e dá outras providências.
