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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 537/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2020
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2020.

PORTARIA Nº 536/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2020
“Designa servidora representante no MMFDH”.

DECRETO Nº. 198/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 535/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2020
“Exonera Assessora do Secretário”

DECRETO Nº. 197/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 534/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2020
Revoga o Processo Licitatório nº 072/2020, Pregão Presencial nº 014/2020 por interesse público.

PORTARIA Nº 533/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 532/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2020
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 531/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2020
“Nomeia Diretor de Saúde Pública – Tratamento, Medicamentos e Encaminhamentos de Média e Alta Complexidade”.

DECRETO Nº. 196/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 195/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2020
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal do poder Executivo do Município de Chapada-RS e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social.

PORTARIA Nº 530/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2020
“Exonera Diretora de Departamento”

PORTARIA Nº 529/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 194/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 528/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 193/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 527/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de novembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Artesanato para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

DECRETO Nº. 192/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA N° 526/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2020
Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 191/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 525/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Ampliação e Modernização da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Três Mártires.

PORTARIA N° 524/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2020
“Institui o comitê municipal de implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural do município de chapada”.

PORTARIA N° 523/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2020
Cessa Pensão.

DECRETO Nº. 190/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO N° 189/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2020
Regulamenta o retorno presencial das atividades escolares e dá outras providências. 

PORTARIA N° 522/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2020
“Exonera Servidora Pública Municipal por motivo de falecimento.”

DECRETO Nº. 188/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de novembro de 2020
Abre crédito no orçamento 2020.

PORTARIA N° 521/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação, para realização de serviços de reforma e ampliação a serem executados sobre duas pontes do Arroio Zaina, sendo uma localizada na estrada do Distrito de São Miguel 28° 3’27.

PORTARIA N° 520/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2020
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente.

DECRETO N° 187/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Chapada, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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