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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2020
Dispõe sobre as atividades escolares da rede pública e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2020
Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2020
Abre crédito no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2020
Abre crédito no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2020
Determina o fechamento das escolas pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2020
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.043/2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2020
Cancela Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de materiais para fisioterapia para a Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2020
Suspende o retorno presencial das atividades escolares da rede pública e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
“Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de Empresa para realização de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras irregulares, no Distrito de Vila Rica, com área a ser pavimentada de 5.600m².
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de bebedouros de coluna em inox para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação e Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 16 de outubro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”