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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 497/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 496/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 495/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 494/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 493/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 492/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 491/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 490/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 489/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 488/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 487/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 486/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 485/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 484/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para a execução de levantamento topográfico planimétrico, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

PORTARIA Nº 483/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº. 175/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2020
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2020.

DECRETO Nº. 174/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de outubro de 2020
Decreta Luto Oficial e dá outras providências.

PORTARIA Nº 556/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 554/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, por Sistema de Registro de Preços, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de conjuntos escolares (mesa e cadeira) e camas infantis.

PORTARIA Nº 482/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2020
Retifica Portaria n° 444/2020 que “Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável”.

PORTARIA Nº 481/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 480/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 479/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Municipal.

DECRETO Nº. 173/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 478/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº. 172/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 550/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de peças para conserto da Motoniveladora marca Dresser R855, com código no patrimônio nº 101763.

PORTARIA Nº 477/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 476/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de vasos tipo jardineira para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 475/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento asfáltico com C.B.U.Q.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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