Prefeitura Municipal de
Chapada
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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2020
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial com indicação de recursos dentro do Orçamento do exercício de 2020, no valor total de R$ 210.000,00.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2020
“Remaneja Servidora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2020
“Remaneja Servidora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2020
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2020
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2020
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2020
“Designa Servidor Público Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2020
Regulamento o retorno presencial das atividades escolares e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar a restituição de valores ao Fundo do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Chapada – RS instituído pela Lei Complementar Municipal nº 001/2009, e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2020
Desconstitui Portaria nº 421/2015, que retificou Portaria nº 367/2011, que aposenta Por Invalidez permanente com proventos integrais Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2020
“Nomeia Secretário Municipal da Saúde”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2020
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de setembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de álcool em gel, álcool líquido e dispenser para álcool em gel.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de máscaras de proteção, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2020
Concede Licença Paternidade ao Servidor Público Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2020
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2020
“Exonera Secretário Municipal da Saúde”
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
