Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 157/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 458/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2020
“Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Público Municipal”

DECRETO Nº. 156/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2020
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve.

PORTARIA Nº 457/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 456/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 455/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 454/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 453/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 452/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 451/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 450/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 449/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 448/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 447/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 446/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 445/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 443/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão-de-obra de pavimentação com pedras irregulares.

PORTARIA Nº 442/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Retifica Portaria 307/2018 que Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 441/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 440/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 439/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 438/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 437/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2020
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº. 155/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 436/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 435/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 433/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 432/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 431/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Concede afastamento por ocasião da licença-maternidade a Conselheira Tutelar.

PORTARIA Nº 430/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Monitora de Escola estável no Serviço Público.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


topo