Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.321,13 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.815,26 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.500,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.500,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.000,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2022
Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade prevista no art. 24 da Lei Municipal nº 1.848/2007, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Chapada/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Altera Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Aposentadoria Especial a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre averbação do Tempo de Contribuição.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de fevereiro de 2022
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de fevereiro de 2022
O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e
em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Remaneja Professoras Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2022
Altera Portaria nº 075/2021, que nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).
