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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 429/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Assistente Social estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 428/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Servente estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 427/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Operário I estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 426/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Professor Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 425/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Secretária de Escola Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 424/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Monitora de Escola Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 423/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 422/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.

PORTARIA Nº 421/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2020
Nomeia Nutricionista Estável no Serviço Público.

DECRETO Nº. 154/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 420/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 419/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 153/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 418/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 417/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 416/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 416/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 415/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.

DECRETO Nº. 152/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de setembro de 2020
Dispõe sobre a transferencia de dotações  entre categorias de despesas orçamemtárias na forma em que especifica.

DECRETO Nº. 151/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 414/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2020
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 413/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

DECRETO Nº. 150/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2020
Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor total de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 149/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2020
Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 412/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2020
“Torna sem efeito Portaria nº. 411/2020 que nomeia Gari em Estágio Probatório.”

DECRETO Nº. 148/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 411/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2020
“Nomeia Gari em Estágio Probatório, em face de liminar proferida nos autos do processo 9002595-63.2019.8.21.0009 /RS.”

PORTARIA Nº 410/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2020
“Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Imóvel.”

DECRETO Nº. 147/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 409/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene solicitado pelas Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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