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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

Portaria n° 097/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

Decreto nº 023/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Chapada/RS.

Decreto nº 022/2022

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de fevereiro de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022.

Portaria n° 096/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2022
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.

Portaria n° 095/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.

Portaria n° 094/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação.

Portaria n° 093/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2022
Interrompe Período de Gozo de Férias de Secretário Municipal.

Portaria n° 092/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório para Adesão a Ata de Registro de Preços.

Portaria n° 091/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 090/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 089/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.

Portaria n° 088/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.

Portaria n° 087/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Cancela período de Gozo de Férias da servidora Pública Municipal.

Portaria n° 086/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 085/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Remaneja Professora Municipal.

Portaria n° 084/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 083/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 082/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Inexigibilidade de Licitação.

Portaria n° 081/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Determina a abertura de Processo Licitatório.

Portaria n° 080/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2022
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

Portaria n° 079/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 078/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Prorroga nomeação de Conselheira Tutelar do Município de Chapada.

Portaria n° 077/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Remaneja Professoras Municipais.

Portaria n° 076/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 075/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função ao Professor Municipal.

Portaria n° 074/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 073/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Nomeia Vice-diretora da EMEE Espaço Criador, remaneja e concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 072/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 071/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Portaria n° 070/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2022
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.


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