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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 408/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

DECRETO Nº. 146/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 407/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidora Municipal.

DECRETO Nº. 145/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 144/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2020
Define critérios para concessão de benefício eventual no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia do covid-19.

PORTARIA Nº 406/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 405/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 404/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 403/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 402/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 401/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 400/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 399/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 398/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2020
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº. 143/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de setembro de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 397/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

DECRETO Nº. 142/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

DECRETO Nº. 141/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 396/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 395/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 394/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos de informática.

DECRETO Nº. 140/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

PORTARIA Nº 393/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2020
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de tapetes sanitizantes para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 392/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 391/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 390/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 388/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2020
Cancela Adicional de Insalubridade de servidores Municipais.

PORTARIA Nº 387/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 386/2020

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2020
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”

DECRETO Nº. 139/2020

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de agosto de 2020
Abre crédito adicional no orçamento 2020.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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